| Documento |
Data |
Vigência |
Valor R$ |
| CONVÊNIO. nº 000003 |
02/01/2023 |
01/01/2023 a 31/12/2023 |
4.338.720,00 |
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ADITAMENTO nº 01
|
16/10/2023 |
21/09/2023 a
31/12/2023 |
23.189,40 |
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ADITAMENTO nº 02
|
13/11/2023 |
06/10/2023 a
31/12/2023 |
39.754,60 |
Proposta Nº: 0039/2023
Instrumento: CONVÊNIO
Nº Instrumento: 000003 - Ano: 2023 - Valor: R$ 4.338.720,00
Vigência - Início: 01/01/2023 - Término: 29/02/2024
Objeto: Tem por objeto as eleitas e exames indicados e encaminhados pelas Unidades de Saude da SMS Amparo, conforme consta no Plano de Trabalho.
Entidade: Beneficência Portuguesa de Amparo - CNPJ: 43.464.882/0001-59
Endereço: Avenida Bernardino de Campo, 207, Centro, CEP 13900-907, Amparo/SP
Telefone: (19) 3807-4999 - E-mail: hbpa@uol.com.br
Finalidade Estatutária: Manter o hospital com as especialidades médicas e cirúrgicas que for possível organizar, para tratamento de enfermos de qualquer idade, nacionalidade, sexo, cor ou religião, quer sejam pensionistas, conveniados ou gratuitos;
Como instituição filantrópica, a Sociedade obriga-se a manter leitos e serviços hospitalares para uso público gratuitos, sem distinção de idade, nacionalidade, sexo, cor, ou religião, nas proporções estabelecidas pela legislação estaduais e federais em vigor; Parágrafo único: Não serão admitidos enfermos portadores de doenças mentais, moléstias epidêmicas ou contagiosas.
